Hipóteses de aposentadorias no RPPS

Aspectos elementares, requisitos e formalização dos processos de aposentadorias do RPPS

Hipóteses de aposentadorias no RPPS
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Objetivo

O curso trata de aspectos relativos à concessão de aposentadorias no RPPS - Regime Próprio de Previdência Social, abordando conceitos importantes, princípios aplicáveis, requisitos de aposentadorias (antes e depois da EC 103), além de tratar dos principais documentos inerentes ao processo de aposentadoria e da homologação perante o Tribunal de Contas.

 

Público-alvo

Gestores e servidores que atuem na área de análise e concessão dos benefícios previdenciários.

 

Carga Horária

8 horas

 

Certificado

Exigência de 75% de aproveitamento para emissão de certificado.

Conteúdo do curso

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Avaliação dos alunos

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Sobre os Instrutores
Douglas T. A. F. Figueiredo

Douglas T. A. F. Figueiredo

Diretor Técnico da ABCPREV. Procurador de carreira no RPPS de Indaiatuba, palestrante e professor. Possui especialização em Regime Próprio de Previdencia Social pela Faculdade Damásio, MBA em Gestão Pública e em Direito Processual Civil pela PUCAMP. Certificado CP RPPS DIRIG-I.

Tiago Alves de Oliveira

Tiago Alves de Oliveira

Coordenador da ABCPREV, Advogado, palestrante e professor. Possui especialização em Direito Constitucional pelo Damásio Educacional com extensão em Direito Público pela Universidade Santiago de Compostela e em Regimes Próprios de Previdência Sociais  pelo IEPREV. Certificado CP RPPS DIRIG-I.