Diretor Técnico da ABCPREV e Procurador Jurídico em Indaiatuba. Possui ampla formação, certificação de dirigentes e mais de 20 anos de experiência em RPPS.
- 8 horas de carga horária
- 838 alunos
- 16 aulas
- 6 módulos
- Última atualização 29/07/2025
- Certificado de conclusão de curso
- 1 arquivo para download
6 meses
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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 6 meses após a matrícula.
Público alvo
Servidores que atuam na concessão e gestão de benefícios, membros de RPPS, advogados, procuradores e profissionais de RH.
Indicado para quem precisa aplicar corretamente as regras das aposentadorias especiais no serviço público.
Útil também para quem deseja aprofundar seus conhecimentos diante das exigências legais e operacionais.
Ideal para profissionais que buscam atualização técnica e domínio prático do tema.
Sobre o certificado
Para emissão do certificado, é necessário assistir a pelo menos 75% das aulas.
Conteúdo
1Apresentação do curso
-
Apresentação do Curso
03:11
2Módulo 1 - Aspectos Gerais
-
A01 Definição da Aposentadoria Especial
22:30 -
A02 - Histórico e debates sobre o tema
20:44 -
A03 - Tipos de Aposentadorias Especiais
22:18
3Módulos 02 - Aposentadorias especiais
-
A01 - Objetivo e Retrospectiva histórica
22:29 -
A02 - Redações do art. 40, § 4º, da CF e sua eficácia limitada
31:21 -
A03 - Requisitos da aposentadoria especial
26:33 -
A04 - Comprovação do tempo especial
28:59 -
A05 - ACS e ACE e Utilização de EPI e EPC
16:23 -
A06 - Precedentes aplicáveis à aposentadoria especial
26:53
4Módulo 03 - Conversão do tempo
-
A01 - Conceito e aspectos da conversão do tempo especial
21:19 -
A02 - Requisitos e Fator de Conversão
23:56
5Módulo 04 - Servidor com deficiência
-
A01 - Conceitos e Aspectos elementares
22:01 -
A02 - Requisitos, Fator Preponderante e Conversão
29:51
6Módulo 05 - Atividade de risco
-
A01 - Requisitos e Categorias Profissionais
27:09 -
A02 - Lei Complementar nº 51-1985 e Precedentes aplicáveis
27:11
Professores(as)
Douglas Figueiredo
Tiago Oliveira
Advogado, Coordenador Jurídico da ABCPREV e professor. Especializado em Direito Constitucional, Previdenciário e possui Extensão em Direito Público e em Finanças Públicas
Acesso por 6 meses
Estude quando e onde quiser
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Avaliações
Opinião dos alunos que se matricularam4.9
15 avaliações
Djalma Sombini Junior
Tatiana Maria Santana Lopes
Aproveitando muito e adquirindo conhecimento.
Thais Pinheiro dos Santos
MUIO BOM CURSO
Alan Batista Porto
Carla Regina Leandro Machado
Viviane Galadinovic Armacollo Rodrigues
Carla Yumi Nishimura
Neia Gava Rocha
Disponibilizar a apresentação em PDF para download.
Joyce Prado Gondim
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