Diretor Técnico da ABCPREV e Procurador Jurídico em Indaiatuba. Possui ampla formação, certificação de dirigentes e mais de 20 anos de experiência em RPPS.
- 8 horas de carga horária
- 851 alunos
- 21 aulas
- 7 módulos de conteúdo
- Última atualização 30/07/2025
- Certificado de conclusão de curso
- 8 arquivos para download
6 meses
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Público alvo
Servidores públicos, gestores de RH, dirigentes de órgãos com RPPS, membros de conselhos previdenciários, advogados, assessores e demais profissionais que atuam ou desejam atuar na área de gestão de pessoal no setor público.
Sobre o certificado
Para emissão do certificado, é necessário assistir a pelo menos 75% das aulas.
Conteúdo
1Módulo 01 - Agentes Públicos
-
Aula introdutória - Regime jurídico-funcional do servidor público
03:50 -
A01 - Tipos de servidores públicos
27:21 -
A02 - Cargos de provimento em comissão
19:31 -
A03 - Regime Juridico Unico
24:17 -
A04 - Histórico da Transposição (ADCT, art. 19)
21:34 -
A05 - Migração de Regimes e Filiação ao RPPS
26:50
2Módulo 02-Acesso e condições ingresso
-
A01 - Provimento e Investidura
26:26 -
A02 - Provimento e Implicações Praticas
21:52 -
Nomeação, Posse, Exercicio e Estabilidade
31:09
3Módulo 03 - Direitos e Vantagens
-
A01 - Promoção, Transferência e Redistribuição
22:22 -
A02 - Reversão, Reintegração, Disponibilidade, Aproveitamento, Remoção, Cessão e Substituição
20:48
4Módulo 04 - Formas de vacância cargo
-
A01 - Vacância do cargo e tipos de exoneração
15:34 -
A02 - Demissão, Aposentadoria, posse em cargo inacumulável e falecimento
15:39
5Módulo 05 - Vencimento e remuneração
-
A01 - Conceitos, Redução de Jornada e Irredutibilidade
28:41 -
A02 - Teto remuneratório constitucional
22:40 -
A03 - Indenizações, Gratificações e Incorporações
27:50 -
A04 - Licenças e Afastamentos
29:21
6Módulo 06 - Regime diciplinar
-
A01 - Deveres e Proibições
16:42 -
A02 - Acumulação de cargos, responsabilidades e penalidades
29:39
7Módulo 07 - PAD
-
A01 - Sindicância afastamento preventivo, julgamento e revisão
13:10 -
A02 - Fases e precedentes aplicáveis
11:53
Professores(as)
Douglas Figueiredo
Tiago Oliveira
Advogado, Coordenador Jurídico da ABCPREV e professor. Especializado em Direito Constitucional, Previdenciário e possui Extensão em Direito Público e em Finanças Públicas
Acesso por 6 meses
Estude quando e onde quiser
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