CONSELHEIROS

Este curso de nível básico é voltado a membros do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e demais servidores públicos interessados em obter a Certificação Profissional de Conselheiros ou aprimorar seus conhecimentos sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A formação oferece uma base sólida sobre as responsabilidades e princípios de governança aplicáveis aos Conselhos, preparando os participantes para atuarem com ética, segurança técnica e entendimento das normas que regem o RPPS. Se você está iniciando sua jornada em busca da certificação profissional como conselheiro ou deseja consolidar conhecimentos fundamentais para exercer suas funções com mais eficácia, este curso é o ponto de partida ideal.

CONSELHEIROS

O curso segue todo o conteúdo programático exigido para obtenção da Certificação Profissional de Conselheiros e permite aos membros do colegiado compreender a importância de suas atuações no planejamento e nas diretrizes relacionadas ao funcionamento e governança do RPPS, criando caminhos para a sustentabilidade dos RPPS, além de se prepararem para a prova de certificação.

DIRIGENTES

O curso aborda os fundamentos essenciais para quem está iniciando na gestão de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e deseja obter a Certificação Profissional. Com foco introdutório, traz os principais conceitos de legislação, estrutura do RPPS, noções de contabilidade, governança, investimentos e responsabilidades do dirigente.

DIRIGENTES

O curso segue todo o conteúdo programático exigido para obtenção da Certificação Profissional de Dirigentes e permite aos gestores compreender a importância de suas atuações na governança, no aprimoramento da gestão, na transformação da realidade da previdência, criando caminhos para sustentabilidade dos RPPS, além de se prepararem para a prova de certificação. O objetivo é qualificar a atuação dos fóruns de governança no fortalecimento do RPPS, do seu órgão gestor e na comunicação dos resultados e impactos na vida de servidores e Entes públicos.

DIRIGENTES

Curso direcionado a dirigentes que exercem funções estratégicas nos RPPS e buscam a certificação profissional em nível avançado. O conteúdo aborda temas complexos como gestão de riscos, governança corporativa, controles internos, planejamento de longo prazo, estruturação dos investimentos e contabilidade pública.

INVESTIMENTOS

O curso de nível básico contempla todo o conteúdo programático exigido para a Certificação Profissional de membros do Comitê de Investimentos e Gestores de Recursos Previdenciários. Ele capacita os servidores a compreender a importância de suas funções na gestão dos investimentos, abordando os conceitos de risco, retorno e os principais veículos utilizados na alocação dos recursos financeiros dos RPPS.

INVESTIMENTOS

O curso de nível intermediário aprofunda os conhecimentos necessários para a Certificação Profissional de membros do Comitê de Investimentos e Gestores de Recursos Previdenciários. Ele prepara os servidores para analisar de forma crítica as políticas de investimentos, avaliando o desempenho dos ativos e identificando oportunidades e riscos na gestão dos recursos dos RPPS, com foco no aprimoramento das decisões estratégicas.

INVESTIMENTOS

O curso de nível avançado aborda conteúdos de alta complexidade exigidos para a Certificação Profissional de membros do Comitê de Investimentos e Gestores de Recursos Previdenciários. Ele capacita os servidores a desenvolver, supervisionar e aprimorar políticas e estratégias de investimentos, utilizando técnicas avançadas de gestão de riscos, retorno e diversificação, com foco em governança e sustentabilidade na administração dos recursos dos RPPS.

Aposentadorias Especiais

Curso voltado à compreensão das aposentadorias especiais no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social. Apresenta os conceitos, fundamentos, evolução normativa e os diferentes tipos: por exposição a agentes nocivos, por risco à integridade física e do servidor com deficiência. Aborda as principais dúvidas enfrentadas na concessão desses benefícios, com foco em segurança jurídica e correta aplicação das normas.

Pensão por Morte no RPPS

Curso sobre as regras aplicáveis ao benefício de pensão por morte no Regime Próprio de Previdência Social. Apresenta os critérios de concessão, os dependentes elegíveis, as alterações trazidas pela EC 103/2019, as normas federais e os entendimentos consolidados da Secretaria de Previdência. Aborda também os principais desafios enfrentados na análise e concessão do benefício, com foco em segurança jurídica e correta aplicação da legislação vigente.

Práticas atualizadas de COMPREV

Curso focado na capacitação de servidores que atuam na compensação previdenciária entre regimes (COMPREV), com ênfase na gestão eficiente dos processos, cronograma de envio e uso prático do sistema. Apresenta as normas atualizadas, os fluxos operacionais e os cuidados necessários para garantir o êxito na compensação de valores entre RPPS e RGPS, evitando perdas financeiras ao ente.

Hipóteses de aposentadorias no RPPS

Curso que apresenta todas as possibilidades de aposentadoria previstas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com base na legislação atualizada e nas mudanças trazidas pela EC 103/2019. Aborda os requisitos, cálculos, regras de transição e critérios de elegibilidade para cada hipótese, oferecendo clareza e segurança na análise e concessão do benefício.

O Controle Interno no RPPS

Programa de Preparação para a Aposentadoria

O objetivo é impulsionar o programa de preparação para a aposentadoria dos segurados do seu RPPS, disseminar a cultura previdenciária e cumprir as diretrizes previstas e exigidas no Manual do Pró-Gestão. São disponibilizadas 12 (doze) palestras para serem utilizadas no programa local de preparação para a aposentadoria, quantas vezes forem necessárias, nos seus eventos presenciais. As palestras são ministradas por professores experientes e qualificados, com temas relevantes e inerentes à essa importante transição da atividade à inatividade.

Recursos Humanos para o Servidor

Curso focado na gestão de pessoas no setor público, abordando processos de recrutamento, seleção, treinamento, avaliação de desempenho, benefícios e demais práticas de RH aplicadas aos servidores. O conteúdo oferece uma visão prática e atualizada, capacitando profissionais para atuarem com eficiência, ética e alinhamento às normas legais.

Regime jurídico-funcional dos servidores

Curso completo sobre o regime jurídico dos servidores públicos, abordando direitos, deveres, estabilidade, responsabilidades, processos disciplinares e aspectos essenciais para uma gestão eficiente e em conformidade com a legislação vigente. Conteúdo atualizado com foco nas práticas aplicadas aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Implementando a Lei n.º 14.133/21 no RPPS

As mudanças na Lei Geral de Licitações, Lei nº 14.133/21, vieram para realizar a substituição das seguintes leis: Lei nº 8666/93, Lei nº 10.520/2002 e 12.462/2011. As duas últimas se referem, respectivamente, à Lei do Pregão e à do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A Lei Geral de Licitações tem origem principalmente na necessidade de garantir que a Administração Pública faça contratações imparciais e justas, sem realizar escolhas impróprias e que se desvirtuem do interesse coletivo. Para que a lei se torne mais adequada aos atuais contextos da Administração Pública, algumas mudanças foram necessárias. A seguir apresentaremos as principais delas